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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:42
Despejo de inquilino é proibido até 30 de outubro, após Congresso derrubar veto
O texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada, morte de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:50
Aposentada, em boas condições, não obtém direito a segunda pensão por morte
De acordo com os autos, a situação entre a mãe e o filho não era de convivência, mas de convívio, por dividirem a mesma residência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.
Morte decorrente de doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:37
Hipóteses de aborto legal são debatidas em webinar sobre o direito à vida
garantem o direito à vida, seria absurdo aplicar a pena de morte para o nascituro, que é um ser
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:30
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:30
Decisão do TST desobriga Petrobras a pagar pensão e auxílio funeral a viúva
De acordo com o Manual de Pessoal da Petrobrás, não é devida pensão por morte nem auxílio funeral à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:13
Responsabilidade civil. Morte. Criança.
Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.
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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:06
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Concessionária de serviço público.
Morte de menor provocada por descarga elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:20
Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.
Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:12
A Pensão por Morte prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:25
Indenização: morte de detento
Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:52
Indenização: morte causada por vaca
Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:15
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Fato de pai ter sido nomeado curador provisório no processo de interdição de seu filho não tem efeito de afastar seu direito à pensão por morte
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Ação condenatória.
Danos morais e pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.
Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.